Locação social: nova alternativa para reduzir o déficit habitacional

Na próxima semana, entre os dias 8 e 11 de dezembro, a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, estará promovendo o Seminário Internacional de Locação Social, que visa discutir alternativas para reduzir o déficit habitacional no País e garantir acesso à cidade e à terra urbanizada.

Com o crescimento econômico do Brasil, aliado aos investimentos públicos realizados, houve um significativo aumento no preço da terra urbana. Por conta disso, está cada vez mais difícil assegurar moradia para as classes de renda mais baixa. O volume de recursos utilizado para a construção de novas casas acaba sendo, de certa forma, comprometido com a compra da terra. A locação social, ou aluguel social, é a alternativa para essa situação.

Segundo a Secretária Nacional de Programas Urbanos, Teresa Surita Jucá, “o seminário será um grande passo na discussão de estratégias e na formulação e regulamentação de políticas de locação social no Brasil. É um caminho alternativo, mas muito interessante e promissor para a redução do déficit habitacional em nosso País – estimado em 7,9 milhões (sendo 6,5 milhões, urbano). Em vez de só dar o bem - a casa, o governo pode também prestar um serviço - no caso o aluguel e, assim, garantir o direito à moradia a todo cidadão brasileiro – direito constitucional”, explicou Teresa.

No seminário, serão apresentadas experiências já consagradas na França e na Itália, países que tiveram que enfrentar a reconstrução de suas cidades no pós-guerra, através do incentivo à construção de parques imobiliários locatícios, para fazer frente à enorme carência de moradia em cidades por vezes completamente destruídas. Serão conhecidas, também, ações inovadoras implantadas no Uruguai e na África do Sul – cuja realidade se assemelha muito à condição de desenvolvimento econômico e social brasileira.

“Nesse seminário, queremos discutir muito os modelos econômicos, financeiros e de gestão em locação social, visando otimizar os recursos públicos que são aplicados tanto em habitação de interesse social, quanto em requalificação de áreas urbanas em nosso País. A partir dessa discussão, poderemos construir uma rede social de apoio que garanta, em longo prazo, a viabilidade e a sustentabilidade das ações a serem propostas – o que é muito importante”, argumentou Teresa.

São parceiros do Ministério das Cidades nesse evento as cooperações francesa (através do Programa Cidade-Brasil), italiana (pelo Progetti 100 Città) e a Unesco.

O seminário acontecerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – pavimento térreo, localizado no SHS Quadra 6 Lote 1 Conjunto A Bloco G - Asa Sul - Brasília/ DF.

Maiores informações pelo site www.cidades.gov.br