Conselheiros da OAB vão acompanhar questão fundiária e indígena em Roraima

Em atenção à solicitação enviada pela Assembléia Legislativa (ALE-RR) ao Conselheiro Federal da OAB-RR, Alex Ladislau, pedindo o acompanhamento das questões relacionadas à demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, encontram-se em Roraima dois representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, com a finalidade de colher informações sobre o processo de demarcação instituído pelo Governo Federal, para subsidiar o relatório a ser encaminhado à reunião plenária do Conselho Federal no dia 20 de maio.

O conselheiro Agesandro da Costa Pereira, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, e Lúcio Flávio, Coordenador do grupo de trabalhos indígenas do Conselho Federal da OAB, acompanhados do presidente da OAB-RR, Antonio Oneildo e do advogado e conselheiro federal da OAB, Alex Ladislau, estiveram reunidos com o presidente da ALE-RR, deputado Mecias de Jesus (PR) e parlamentares estaduais, para dialogar sobre a problemática envolvendo a indefinição fundiária e indígena de Roraima, que ocasionou conflitos recentes, trazendo instabilidade à sociedade roraimense.

Na avaliação do presidente da Assembléia, deputado Mecias de Jesus, a visita dos Conselheiros federais é necessária e importante para detalhar com clareza o clima de instabilidade pelo qual vive o Estado de Roraima.

O parlamentar relatou o trabalho desenvolvido pelo Legislativo estadual, na busca da garantia dos direitos das pessoas penalizadas com a demarcação contínua que, contrariou o desejo das famílias residentes no local há décadas e que foram retiradas de seus lotes sem as mínimas condições de se reestruturarem com dignidade em outra área.

Realidade
Mecias foi enfático ao afirmar que, a decisão contraria não apenas seis arrozeiros como o governo Federal tenta passar esta realidade para todo o país, mas não está sendo levado em conta o direito de posse adquirido pelas famílias centenárias que residem nas áreas. Além de ser uma questão delicada que envolve a segurança das fronteiras, exposta de forma clara pelo Comando Militar da Amazônia para todo o país.

“Com o esclarecimento responsável realizado pela imprensa nacional a questão tomou outro rumo, motivando comentários favoráveis a permanência das famílias e dos produtores de arroz na localidade. É necessário tratar a questão com responsabilidade, clareza e, com a parceria instituída com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, teremos a garantia de que a questão será debatida de forma responsável”, disse.

Ricardo Gomes