O Projeto foi aprovado com três emendas supressivas. O objetivo é fazer a prevenção e corrigir as deficiências visuais de “Baixa Visão”, através de cirurgias, correções, uso de lentes e óculos por crianças de toda a Rede Estadual de Ensino.

Além disto, vai oferecer as condições essenciais às crianças que necessitem de atendimento especial na área da visão para que possam encontrar no poder público a solução para os seus problemas e de sua família.

De autoria do deputado Tião Portella (PR), o projeto trata de um assunto ‘relevante’ para a saúde pública de estudantes do Estado. Para Tião, “o projeto vai amenizar as dificuldades destes alunos no aprendizado que são ministrados em sala de aula”.

De acordo com a justificativa do parlamentar, o Estado nem o município dispõem de atendimento especial para crianças com essas deficiências.

Kátia Bezerra