A lista de prioridade foi apresentada ao Colégio de Líderes na semana passada. De acordo com a coordenadora da bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), por enquanto os líderes comprometeram-se em colocar em votação uma das matérias: a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, da deputada Ângela Portela (PT-RR), que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto também aumenta, de cinco para sete meses após o parto ou adoção, o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa. “Vamos fazer pressão nesta semana para que os outros dois projetos sejam contemplados”, disse Portugal.

Na lista, a outra PEC é a 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura no mínimo uma vaga para mulheres nas mesas diretoras e nas comissões da Câmara e do Senado. Erundina acredita ser o momento certo para colocar o texto em votação. “Se não for votada neste ano, corre o risco de, na próxima eleição da Mesa, continuar essa distorção”, disse, lembrando que, em 184 anos de Legislativo, nunca uma parlamentar ocupou um cargo titular na Mesa.

Igualdade

A terceira proposta considerada prioritária pela bancada feminina é o Projeto de Lei 6653/09, elaborado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e subscrita pela deputada Alice Portugal. O texto determina que o Estado e as empresas criem ações de incentivo à igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho e de prevenção a abusos, como o assédio sexual e moral.

Segundo a proposta, será dever do Estado promover medidas que reduzam, por exemplo, a dupla jornada de trabalho das mulheres. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), do IBGE, entre a população ocupada, as mulheres consomem 21 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto os homens gastam 9 horas semanais.

“Na medida em que as mulheres foram entrando no mercado de trabalho, não houve a compensação da participação dos homens nos afazeres domésticos”, aponta Patrícia Rangel, assessora para Poder e Política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Esse acúmulo de jornada é apontado, inclusive, como um dos fatores que ainda afastam as mulheres da política. “Quando um homem vai para a política, ele acumula duas jornadas. Quando a mulher vai, acumula três. Isso é um forte fator impeditivo”, aponta Rangel.

Feutmann Gondim