Mais de 30 representantes de várias denominações evangélicas, incluindo o presidente da Ordem dos Ministros do Evangelho de Roraima (OMER), apóstolo Adriano Melo e o fiscal Albério Marques Melo, representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, analisam o projeto dos vereadores e pastores Manoel Neves (PRB), Rosival Freitas e do co-autor da proposta, Masamy Eda (PMDB).

O fiscal do Município respondeu questionamentos dos pastores e vereadores, esclareceu todas as dúvidas e todos analisaram detalhadamente as questões legais das alterações recomendadas pelo projeto que altera a lei municipal de número 513, do ano de 2000, que estipulou em no máximo 45 decibéis o volume de som nos estabelecimentos.

Pelo projeto que será votado ainda este mês, o volume de decibéis permitido será de até 75, conforme prevê a Constituição Federal e para que todo o trâmite do texto esteja completamente de acordo com os princípios legais, visando agilizar a tramitação e votação para resolver o problema enfrentado hoje por igrejas e empresários quanto ao que eles reclamam de excessos e rigor por parte da fiscalização, os vereadores líderes do Executivo Municipal na Câmara, Paulo Linhares (PP) e Telmário Mota (PDT)  agendaram reunião dos pastores e vereadores com o prefeito Iradilson Sampaio.

“Ficamos muito felizes com o resultado da reunião e essa proposta de alteração da lei que certamente atenderá não somente as igrejas, mas a todos os segmentos que usam equipamentos de som, inclusive os comerciantes. A iniciativa dos vereadores nos tranqüilizou bastante e o projeto que será votado pelos parlamentares realmente vem resolver um problema que afligia as igrejas e com toda certeza gerava transtornos para o Poder Público”, comemora o presidente da OMER, apóstolo Adriano, pastor da Igreja Bíblica do Caminho.

Segundo os vereadores Manoel Neves e Rosival Freitas, o projeto regulamenta uma legislação com base em princípios constitucionais que amparam a todos com direitos iguais, respeitando os limites que protegem os cidadãos dos ruídos que causam poluição sonora excessiva e ao mesmo tempo põe fim a uma situação de impasse que se estabeleceu entre poder público, empresários e igrejas que se sentiam injustiçados e perseguidos, vítimas de abusos por parte da fiscalização.

“Essa nossa iniciativa poderá efetivamente contribuir para a solução de numerosos conflitos já existentes em torno da poluição sonora, resolvidos muitas vezes nos critérios das autoridades policiais, sem balizamento legal aplicável. As reclamações também são feitas por músicos, que se dizem impedidos de trabalhar em bares, restaurantes e casas noturnas, em virtude da lei que trata da poluição sonora. Como em alguns bares há presença de cantores com suas pequenas bandas e por sua vez, estão sendo impedidos de continuar seus shows, mesmo que o nível sonoro não ultrapasse o permitido, nos motivou a elaborarmos o projeto que visa modificar o parágrafo 2º do artigo 51 do Decreto Municipal de 2000. Pretendemos, assim, também abrirmos espaço para os profissionais voltarem a trabalhar e permitir que os pregadores da Palavra de Deus cumpram sua missão de anunciar o Evangelho livremente, livres de perseguição”, justificam os pastores Manoel Neves e Rosival Freitas.

O presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador George Melo, lembra que mesmo a Câmara em recesso, tão logo tomou conhecimento dos os últimos incidentes ocorridos com as igrejas que tiveram seus templos fechados e equipamentos de som apreendidos durante fiscalização mobilizou pastores e vereadores para agilizarem o trâmite e votação do projeto. “Estamos de recesso,  mas é importante lembrar à população que estamos trabalhando. Apenas não estamos realizando as sessões ordinárias conforme prevê o nosso calendário mas toda e qualquer situação que requeira emergência a Mesa Diretora e os vereadores estão apostos para atender a população”, esclarece.

Eudiene Martins