Meus amigos,

Ainda há motivos para a sociedade brasileira confiar no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte suprema do Brasil deu uma demonstração de sabedoria ao decidir que o CNJ tem, sim, constitucionalmente, competência para zelar pelo bom funcionamento do Poder Judiciário, assim como pela correção de atitudes dos seus membros. Poder que fiscaliza os poderes, o Judiciário não poderia ficar como instância superior intocável sem ter que lhes fiscalize. Pois a perfeição não pertence aos humanos. Usem eles toga ou não.

E uma vez que é composto por seres humanos, igualmente sujeitos a erros e não menos corruptíveis que os demais mortais – sabemos que a corrupção é uma imperfeição inerente ao ser humano, mas que deve ser combatida para não se tornar endêmica – o Poder Judiciário precisa ser fiscalizado por “alguém”. E ninguém melhor para cobrar conduta escorreita dos membros do Judiciário do que o CNJ.

Faz algum tempo que uma pesquisa publicada pela revista IMPRENSA demonstrou que o Judiciário já não contava com a credibilidade da sociedade, exatamente em decorrência do envolvimento de magistrados em casos de corrupção. Recentemente, a imprensa nacional voltou a noticiar desvios de conduta dentro do Judiciário, incluindo "supersalários" de magistrados no Rio de Janeiro, distorção no pagamento de auxílio-moradia a desembargadores e juízes, além do desaparecimento de equipamentos doados pelo CNJ aos tribunais estaduais.

O que não dá para entender é a insurgência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a investigação do CNJ em relação às práticas delituosas de alguns membros do Judiciário. Deveria ser exatamente o contrário. Os membros da AMB deveriam cobrar punição para todos aqueles juízes ou desembargadores que tiverem comprovada sua participação em atos que denigrem a imagem da Justiça. Menos mal que os ministros do STF tenham corrigido seu posicionamento anterior. A sociedade é que sai ganhando com isso.

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PACTO PELA CULTURA

Os membros do Fórum Permanente de Cultura de Roraima (FPCR) voltaram a se reunir na semana passada, decididos a discutir com o Executivo e o Legislativo a criação de uma secretaria autônoma para a Cultura. A iniciativa tem o apoio da secretária de Educação, Lenir Rodrigues.

PADRINHO NOVO

O deputado Remídio Morai (PR), segundo-secretário da Assembleia Legislativa, está adotando a postura de “padrinho” do Fórum de Cultura para discutir as questões relativas à criação da nova secretaria. Ele já providenciou a realização de uma audiência pública para tratar desse assunto no Poder Legislativo, com a participação dos segmentos interessados.

A MENSAGEM

A prefeita em exercício de Boa Vista, Suely Campos (PP), compareceu nesta terça-feira (7) à Câmara Municipal para a leitura da Mensagem do Executivo, que abre oficialmente os trabalhos deste ano de 2012. Os destaques da mensagem foram, claro, para os setores de saúde e educação, apontados como prioridade. Prefeito Iradilson Sampaio está fora da cidade.

PARA ALÉM DO DISCURSO

Ano passado, foram exatamente esses dois setores da administração municipal que foram bastante maltratados. Médicos e gentes de endemias foram demitidos, farmácias e postos do PSF foram fechados, etc., isso na área da saúde. Na Educação, muitos professores também provaram o gosto indigesto da rua da amargura.

VAGAS MULTIPLICADAS

Para este ano, a Prefeitura de Boa Vista comemora o aumento na oferta de vagas na rede municipal de ensino, que saltou de 12.000 vagas para 28.000. Esse foi aprontado por Suely Campos como o principal indicador obtido pela gestão municipal.

ESTARIA FUGINDO?

O vereador Josiel Wanderley não comparece novamente à sessão da Câmara Municipal de Boa Vista, na manhã desta terça-feira (7). No dia 26 de fevereiro, num programa de rádio local, Josiel acusou seus colegas de receberem “propinas e benesses” do Executivo para votar favorável a projetos. Agora os demais vereadores querem uma retratação.

DE OLHO NO PAÇO

Por sua vez, o presidente da Câmara de Boa Vista, Braz Assis Benhck (PPS), continua se colocando como alternativa para disputar a prefeitura da Capital. Disse que seu projeto para Boa Vista tem como prioridade a mobilidade urbana e a melhorias das áreas da Saúde e Educação, que deixam a desejar.

ABRINDO ESPAÇO

Resta saber se o PPS, partido de Braz, vai endossar o seu nome. A sigla partidária dirigida pelo deputado estadual Erci de Morais é aliada do governador José de Anchieta (PSDB), que tem como candidata a deputada federal Teresa Surita (PMDB). Dizem que, na verdade, Braz está querendo é emplacar seu nome como candidato a vice.

NOVO PACTO I

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está decidido a instalar o mais breve possível uma comissão especial para discutir um novo pacto federativo. A criação do colegiado deve ser uma das prioridades por Sarney na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

NOVO PACTO II

Sarney disse que as relações federativas no país estão se "esgarçando". A comissão a ser criada deve discutir o federalismo fiscal; a Lei Kandir, que dispensa a cobrança do ICMS em operações que destinem mercadorias para o exterior; e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o atual modelo de repasses do FPE.

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RÁPIDAS & RASTEIRAS

@@@@@ Todo o secretariado da Prefeitura de Boa Vista esteve acompanhando a prefeita em exercício, Suely Campos, na Câmara Municipal.

@@@@@ Alguns deles estavam com a cara de quem não estava lá por livre e espontânea vontade.

@@@@@ Nesta quarta-feira (8), sai o resultado preliminar do seletivo da SESAU.

@@@@@ Finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar irregularidades envolvendo juízes e desembargadores.

@@@@@ Não seria justo deixar que os senhores de toga ficassem intocáveis, mesmo diante de indícios de envolvimento em casos de corrupção.

@@@@@ Como este é um ano de eleição, é provável que todos os movimentos dos vereadores de Boa Vista sejam milimetricamente calculados pensando no pleito que se aproxima.

@@@@@ Por hoje é só. Até a próxima.