Meus amigos,

Ao contrário do que se previa, a popularização da internet em vez de acabar com os livros está fazendo com que o mercado editorial cresça no Brasil e no mundo. Nunca se leu e se escreveu tanto quanto depois do advento da web. Com a publicação de tantos títulos e com o interesse dos brasileiros pela leitura, nada melhor do que se pensar em políticas públicas para incentivar mais e mais esse hábito que deveria fazer parte da vida de todas as pessoas.

Pois bem. Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 1116/11, que autoriza o contribuinte a deduzir do Imposto de Renda todas as despesas feitas com livros de autores brasileiros, até o limite anual de R$ 1,5 mil. A matéria, se aprovada, vai alterar a Lei 9.250/95, que regulamenta o Imposto de Renda da Pessoa Física. Essa é uma boa notícia principalmente para aquelas pessoas que costumam investir na aquisição de bens culturais. Neste caso, o livro.

O autor do projeto, deputado Lourival Mendes (PT do B - MA) argumenta que a dedução dos gastos com livros do Imposto de Renda Pessoa Física pretende facilitar o acesso da população, principalmente os adultos, aos livros. O Instituto Pró-Livro, entidade ligada às editoras, realizou pesquisa que aponta que os adultos representam a maior parcela do público leitor no Brasil.

Realmente, uma medida como essa já se fazia mais do que necessária. Muitas pessoas deixam de comprar livros devido ao alto custo desse bem cultural. Nem todo mundo pode desembolsar mais valores entre R$ 35,00 e R$ 50,00 reais para comprar um livro sem comprometer o orçamento doméstico. Logo, desonerar os custos com a aquisição de literatura mostra-se uma medida que deverá aquecer o mercado livreiro nacional. Ganham autores e leitores.

Se aprovado, o projeto será um dos mais importantes já analisados pelos parlamentares. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Taí uma excelente notícia.

------------------

FESTA NA FLORESTA

O município de São João da Baliza, no sul de Roraima, realiza nos dias 15, 16 e 17 de setembro o Festival da Floresta. Será um evento para incentivar o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento racional dos recursos da floresta pela comunidade local. Tem a chancela do SEBRAE.

CALOTE LEGAL

Cadê os prêmios da campanha “IPTU Legal”, da Prefeitura de Boa Vista? Depois de cinco sorteios realizados, ninguém ainda recebeu nenhum dos prêmios anunciados. A Prefeitura alega que a empresa vencedora do processo licitatório na modalidade pregão presencial, a Medisul Comércio e Representação Ltda., ainda não entregou os prêmios.

CULTURA EM ALTA 1

Os representantes dos diversos segmentos artísticos que participaram do II Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Roraima estão satisfeitos com o fato de terem emplacado todas as suas propostas no projeto de Plano Plurianual do Estado (PPA) para o quadriênio 2012/2015.

CULTURA EM ALTA 2

Uma das propostas mais comemoradas pela classe artísticas foi a que cria a Secretaria Estadual de Cultura. Os defensores de políticas culturais mais robustas também festejam a dotação orçamentária para o setor, o que significa que a cultura terá orçamento próprio para subsidiar os projetos.

CULTURA EM ALTA 3

Também foi inserida no PPA a previsão de criação do Fundo Estadual de Cultura, o que vai completar o tripé da gestão das políticas culturais do Estado: Secretaria, Conselho e Fundo.  São realmente boas notícias para os gestores, produtores e apreciadores da cultura em Roraima.

PROTELANDO

Os deputados estaduais acabaram não votando esta semana a PEC 004/2011, que trata da carreira dos procuradores do Estado. Passou o feriado da Independência e, na quinta-feira (8), os parlamentares se reuniram rapidamente apenas para aprovar uma moção de pesar pelo falecimento de uma servidora do gabinete do deputado Brito Bezerra (PP).

DINHEIRO PRO LIXO

A Prefeitura de Boa Vista alega falta de recursos pra tudo, mas acabou de contratar a empresa COPAN, especializada em pavimentação de estradas, para fazer a limpeza pública em Boa Vista. O valor a ser desembolsado pelo Município com esse contrato é de R$ 25 milhões. Os detalhes do contrato estão no Diário Oficial do Município do dia 6 de setembro.

MÉRITO COMERCIAL

A Associação Comercial e Industrial de Roraima (ACIR) comemorou 67 anos de história no dia 7 de Setembro. Para marcar a data, homenageou várias autoridades e entidades com a comenda Mérito do Comércio. Entre os homenageados, o governador José de Anchieta (PSDB).

RESERVAS, STOP?

Ao discursar, Derval Furtado, um dos diretores da ACIR, pediu ao governador Anchieta para que não permita que sejam demarcadas mais reservas indígenas e áreas de preservação em Roraima. O governo tem lutado para conter as demarcações, mas tudo depende da vontade do governo federal, que toma a decisão sem dar muita margem para contestação.

CHICO NA FITA

Uma sondagem do grupo Município de Pacaraima, no Facebook, sobre os “prefeituráveis” na cidade fronteiriça com a Venezuala. O nome mais votado pelos membros do grupo foi Chico Roberto, que já disse a este colunista estar decidido a disputar a Prefeitura.

*************************

RÁPIDAS E RASTEIRAS

@@@@@ Vem aí um importante evento. Trata-se do Seminário de Comunicação Pública de Roraima.

@@@@@ Promovido pelo Núcleo de Rádio e TV Universitária da UFRR, o seminário vai discutir um assunto que deveria ser a preocupação de todos.

@@@@@ Deputado estadual Sargento Damosiel (PRP) pediu o desarquivamento do Projeto de Lei que trata estabelece normas de segurança para grandes shows em locais de propriedade do Estado.

@@@@@ A solicitação do parlamentar foi atendida e o Projeto 004/10 já está tramitando na Assembleia.

@@@@@ Damosiel entende que a segurança de um show deve ser de inteira responsabilidade de seus idealizadores

@@@@@ Ele justifica que o pagamento do evento é uma das condicionantes para a participação do público nesses locais. Logo, a segurança deve ser assegurada pelos promotores.

@@@@@ Na terça-feira (13), às 15 horas, a Agência Câmara promove um bate-papo pela internet para discutir regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde por estados, municípios, Distrito Federal e União.

@@@@@ O bate-papo virtual será com o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que regulamenta a Emenda 29 foi aprovado no Senado em 2008.

@@@@@ No entanto, a votação ainda não foi concluída. Por isso, o presidente da Câmara, Marco Maia, chamou prefeitos, governadores e deputados para debaterem a questão.