Meus amigos,

Não é de hoje que a Saúde no Brasil está na UTI. Um dos debates mais recorrentes nas casas legislativas brasileiras é a necessidade de se destinar mais recursos para financiar os serviços de saúde nos estados e municípios. Boa Vista é um exemplo claro da penúria em que vive o sistema. Um caos total.

O anúncio feito hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, de que haverá comissão geral no próximo dia 20 para discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) vem em boníssima hora, apesar de sabermos que o debate será cheio de controvérsias. O projeto em questão prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.

De acordo com a proposta de regulamentação da Emenda 29, os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. No caso dos municípios, essa despesa obrigatória sobe para 15%. Como forma de compensação, voltaria a CPMF ou seria criado um novo imposto parecido, com o qual seriam arrecadados recursos a partir das movimentações financeiras de todos os brasileiros, que seriam destinados à saúde.

Devem participar dos debates sobre a Emenda 29 o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor. Será um dos debates mais importantes travados naquela Casa, nos últimos anos.

De acordo com Marco Maia, os governadores serão convidados a mostrar, com base em dados convincentes, qual o impacto que o PLP provocará nos estados. Esse debate aberto já deveria ter acontecido há bastante tempo, pois a Saúde em nosso país agoniza já não é de hoje.

Esse chamamento feito pelo presidente da Câmara demonstra que há a disposição do Poder Legislativo de discutir com governo federal, governadores e sociedade alternativas que capazes de disponibilizar mais recursos para a saúde.

Claro que será apenas um debate inicial e que não há a garantia de que haverá mudança no curto prazo. Mas não custa nada que legisladores e gestores debatam em busca de chegarem a um consenso sobre a matéria. Esse já será um passo importante.

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O SUBSTITUTO

A Câmara Municipal de Boa Vista tem novo inquilino. O policial civil Volney Amajari (PDT) assumiu a vaga deixada pelo vereador Paulo Linhares (PP), como suplente. Linhares, como já se sabe, foi substituir o ex-secretário Robério Araújo no comando da Secretaria Municipal de Saúde.

ABACAXI GIGANTE

E ao se despedir dos colegas vereadores, na Câmara de Boa Vista, Paulo Linhares disse que tem um grande desafio pela frente. “Um desafio muito difícil”. Na verdade, Paulo Linhares pegou um abacaxi sem tamanho para descascar.

CANAL DE DIÁLOGO

Odontólogo de profissão, Linhares diz que vai analisar a situação da pasta e abrir um canal de diálogo com os médicos e demais profissionais de saúde. Ele também negou a possibilidade de mais demissões nesse primeiro momento da sua gestão à frente da pasta.

DUAS FACES DO PDT

Com a posse de Volney Amajari, o PDT roraimense vai experimentar uma situação engraçada(?) na Câmara: o presidente regional do partido, vereador Telmário Mota, faz oposição ao prefeito Iradilson Sampaio; já o vereador recém empossado faz parte da base de sustentação do gestor. Coisas da democracia tupiniquim.

DE SETE MESES

Mas o mandato de Volney já começa com um prazo de validade pré-estabelecido. Deve durar aproximadamente sete meses, conforme disse o próprio vereador em entrevista a este colunista. É que no primeiro semestre de 2012 Paulo Linhares deve se desincompatibilizar da Secretaria de Saúde para poder concorrer à reeleição.

VAI UM CARGUINHO AÍ?

E por falar em Robério Araújo, logo o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) tratou em arranjar um lugar para abrigá-lo. O ex-secretário de Saúde agora é diretor-adjunto de segurança urbana e trânsito na Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo - EMHUR. A nomeação de Robério já foi publicada no Diário Oficial do Município.

AFAGO PREVENTIVO

Como Robério Araújo é proprietário de um canal de televisão – a TV Ativa – o prefeito Iradilson Sampaio achou melhor conservar a amizade. Deve ter pensado que não é nada bom ter um adversário político mirando suas câmeras para os problemas do Município. No mais, Robério conhece bem os intestinos da administração municipal.

AINDA A PEC 004

Continua a polêmica em torno da PEC 004/2011 na Assembleia Legislativa de Roraima. O projeto de emenda à Constituição estadual, que trata sobre a carreira dos procuradores do Estado, tem trancado a pauta de votação nas últimas sessões sem que os deputados cheguem a um consenso.

ACORDO NO HORIZONTE

Dizem, porém, que os deputados já chegaram a um acordo e que a PEC deverá ser votada na quinta-feira (8). Nesta terça-feira, por exemplo, não houve quórum qualificado para apreciar a matéria. Só para registrar: o procurador geral do Ministério Público de Roraima, Fábio Stica, é contra a PEC.

RELAÇÕES PROIBIDAS

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, em seu IV Congresso Nacional, que estão proibidas coligações com o PSDB, DEM e PPS já nas próximas eleições. Aqui em Roraima o PPS já sinalizou que pretende lançar candidatos próprios a prefeito em vários municípios.

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RÁPIDAS & RASTEIRAS

@@@@@ Continuam as fugas inexplicáveis na penitenciária Agrícola do Monte Cristo.

@@@@@ O último a fugir foi o detento Raimundo Correia de Lima. Ele cumpria pena pelos crimes de roubo, latrocínio nos Estados de Roraima, Amazonas e Rondônia.

@@@@@ O governador José de Anchieta anunciou que o governo investirá R$ 3 milhões para reforma do Matadouro e Frigorífico Industrial de Roraima (MAFIR).

@@@@@ A verba é proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

@@@@@ Há cerca de um mês, o deputado Brito Bezerra, que faz oposição ao governo, anunciou na Assembleia que empresários locais querem criar um novo frigorífico privado.

@@@@@ O investimento inicial seria de $R 10 milhões, o que representa a cota de R$ 1 milhão para cada um dos dez empresários.

@@@@@ Mais de 100 empresários do setor industrial se reuniram nesta terça-feira (6) no Workshop de validação do Mapa da Indústria 2012-2020.

@@@@@ O evento foi realizado para definir os objetivos para a construção do futuro da indústria de Roraima.