Meus amigos,

Muito se fala de transparência na administração pública e na atividade parlamentar, mas os gestores públicos e legisladores querem mesmo é manter suas ações sob o manto do sigilo. Isso fica patente quando o assunto é a votação de questões polêmicas nas casas legislativas estaduais e federais.

Nesta quinta-feira, 1º de setembro, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ser contra a proposta de voto aberto em Plenário para processos de cassação.

Segundo Vaccarezza, as votações sobre perda de mandato precisam continuar sendo com voto secreto para evitar pressões dos grupos interessados nas cassações e até mesmo da Presidência da República. A mesma situação persiste na Assembleia Legislativa de Roraima e na Câmara Municipal de Boa Vista.

Na verdade o que senadores, deputados federais e estaduais e vereadores querem é evitar aquilo que deveria ser praxe entre os legisladores, que foram eleitos para representar a população: a transparência total da suas ações.

Mantendo as votações secretas, fica mais fácil de votar contra o governo – em qualquer esfera de poder - e não ser incomodado com cobranças e críticas, quando o resultado da votação ultrapassar o limite do que é moralmente aceitável. Só assim os legisladores não terão de responder às cobranças da sociedade.

O que impera nas casas legislativas é o corporativismo generalizado. Parlamentares só cortam a própria carne quando não dá mais para segurar a pressão popular. E com o voto aberto a pressão não viria somente dos grupos interessados dentro do parlamento, mas da sociedade, que espera sempre uma conduta ética e exemplar dos seus representantes.

É por isso que Vacarezza e tantos outros deputados resistem em abrir o voto sobre questões sensíveis. Esconder-se no anonimato regimental é bem mais cômodo.

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PROJETO DA DISCÓRIDA

Os deputados estaduais não se entendem sobre o projeto de Emenda Constitucional (PEC), que pretende modificar a atuação dos procuradores do Estado, permitindo que eles possam exercer a advocacia em paralelo à função de defensor dos interesses do Governo do Estado.

SEM PRESSA

Deputados de oposição e situação divergem quanto à proposta e querem mais tempo para analisar a matéria. O deputado Remídio Monai (PR), por exemplo, disse que não há motivo para se ter tanta pressa e que seria demonstração de bom senso analisar mais detidamente a proposta. Durante as três sessões ordinárias da semana foram muitas discussões e nenhum consenso.

NO PARLASUL

Deputado federal Raul Lima (PP) e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) foram empossados ontem como membros do Parlasul – o Parlamento do Mercosul. Os dois parlamentares garantem que vão representar bem Roraima no “Congresso” muntinacional.

SABOR REGIONAL

Brito Bezerra, deputado estadual pelo PP, apresentou projeto de lei que visa instituir o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME). Um dos objetivos da proposta, segundo seu autor, é garantir a utilização de gêneros alimentícios regionais na composição da merenda das escolas públicas estaduais.

DECISÃO QUE NADA

A semana passou e a situação do vereador Alfonso Rodrigues (PR) não foi definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Vista. Condenado pela Justiça Federal por prática de estelionato, Alfonso está na corda bamba. Mas fontes garantem que ele balança, mas não cai.

ESPERAR SENTADO

Pessoas diretamente interessadas na decretação da perda do mandato por Alfonso Rodrigues não se contentam com a resistência do presidente da Câmara de Boa Vista, Braz Behnck (PPS), de manter o mandato do vereador condenado. Querem porque querem que ele perca o mandato para assumir a sua vaga. Pelo visto, vão cansar de esperar.

DE OLHO NA ZONA

Com as atividades interrompidas desde 2009, agora a Zona Azul está de volta ao centro das atenções. A possibilidade de privatização do estacionamento rotativo de Boa Vista está sendo seriamente (?) discutida. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) tem a intenção de assumir o gerenciamento da Zona Azul.

SEM COMANDO

O prefeito Iradilson Sampaio disse, durante reunião com as entidades sindicais e parte do seu secretariado, que não determinou a exoneração dos 300 servidores da área da saúde. Se ele não mandou demitir, então, quem foi?

POUCOS AMIGOS

Na foto publicada no jornal Folha de Boa Vista, na chamada para a matéria sobre a reunião entre os secretários, o prefeito e os servidores municipais, o secretário de Planejamento e Finanças, Getúlio Cruz, está com cara de poucos amigos e de braços cruzados, numa clara posição defensiva. Porque será?

PERSISTÊNCIA FEDERAL

A Associação dos Policiais Civis e Servidores do Ex-Território tem ido a Brasília em busca de apoio para conseguir colocar na pauta de votação do Congresso as propostas de emenda à Constituição, PEC 213/2007 e PEC 516/2010, que determinam o enquadramento desses servidores aos quadros da União. Josias Licata, presidente da entidade disse a este colunista que o objetivo está perto de ser alcançado.

PAIS DA CRIANÇA

Essa busca por apoio abre espaço para que cada parlamentar que presta apoio à causa queira tomar para si os créditos pelos avanços da negociação. As duas PECs  devem ser discutidas juntas em comissão especial e podem ser votadas ainda neste semestre, conforme garante o deputado Luciano Castro (PR).

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RÁPIDAS & RASTEIRAS

@@@@@ Ao que parece, estão tentando mesmo construir a candidatura do empresário Antônio Parima à Prefeitura de Boa Vista.

@@@@@ Mas dizem que se ele se mostrar um candidato tão arrogante, quanto o é no trato com os funcionários da sua empresa vai nadar, nadar e morrer na praia.

@@@@@ A falta de um líder para a bancada de sustentação do governo na Assembleia Legislativa está fazendo surgir líderes de ocasião e provocando ciumeira na Casa.

@@@@@ Os deputados que entraram no Hospital Geral de Roraima sem aviso prévio vão responder a processo na Corregedoria da Assembleia Legislativa.

@@@@@ A deputada Aurelina Medeiros (PSDB) estava de costas no momento em que o colega Soldado Sampaio (PC do B) usava a tribuna e foi repreendida pelo presidente da Casa, Chico Guerra.

@@@@@ Aurelina não gostou do pito que levou e balbuciou palavras implubicáveis. Depois ficou de cara feia.

@@@@@ Servidores do Município do Cantá passam por problemas semelhantes aos enfrentados pelos colegas da Prefeitura de Boa Vista.

@@@@@ Só que lá no município vizinho, os servidores não tem direito nem a receber o contracheque. Quando solicitam o documento enfrentam um deadline de até um ano.