Em sessão extraordinária nesta quinta-feira 02, a Câmara de Vereadores de Pacaraima aprovou por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que aumenta em 10% o salário do magistério. Com esta adequação os professores da Rede Municipal de Pacaraima passarão a receber a maior remuneração dos municípios do interior de Roraima e o maior rendimento básico, incluindo a Capital.

A valorização será realizada com as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 Na sessão ordinária da semana passada, o Poder Executivo encaminhou outro Projeto onde solicitava um aumento de 30%, porém, os vereadores decidiram estudar o caso com cuidado e pediram o apoio da assessoria jurídica e contábil da Casa.

 Foi constado que um aumento de 30 % ultrapassaria o valor destinado à remuneração de profissionais. Sendo assim modificado o projeto e votado em sessão extraordinária, com caráter de urgência. A Lei entra em vigor no momento de sua publicação e os efeitos financeiros vigorarão a partir de primeiro de junho.

Valorização profissional

O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Roseno de Souza Lima (PP), afirmou que Pacaraima precisa de um ensino de qualidade. “Nós aprovamos o aumento que valoriza os professores, mas também serve para enriquecer o conhecimento dos nossos alunos”.

O vereador Ângelo Biase (DEM) que já tinha solicitado por meio de indicação um aumento do salário da classe, enfatizou que ainda não é suficiente a remuneração dos professores que têm a responsabilidade de formar cidadãos, mas continuarão lutando pela valorização.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Edna Silva Sousa, esta foi apenas a primeira etapa do trabalho de valorização profissional dos educadores. “Não conseguimos os 30%, pois a Câmara ficou preocupada com os gastos do Executivo, mas tivemos um aumento significativo de 10%. Temos a preocupação de garantir todos os direitos dos funcionários, quem sabe no futuro poderemos ter os valores que realmente os professores merecem”.

Com relação a qualificação profissional, a secretária afirmou que boa parte dos professores da Rede Municipal já está finalizando a graduação e há vários convênios com as universidades para que todos os educadores tenham oportunidade de se capacitar.

Cora Gonzalo