 Na tarde desta sexta-feira, 03, o Secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Favetti, estará em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, para assinatura do termo de criação do grupo de trabalho que pretende excluir a sede do município da terra indígena São Marcos. Até hoje a cidade faz parte da reserva, o que impossibilita a regularização fundiária do local e resulta na instabilidade de moradores e comerciantes da cidade.
Autoridades do estado participam do evento. Segundo o senador Romero Jucá, que estará presente a assinatura do termo, está é "uma luta antiga". “Vamos conseguir dar a segurança que os moradores de Pacaraima sempre buscaram. A partir da retirada, a prefeitura poderá receber mais recursos federais, sem precisar da autorização da Funai, além de entregar os títulos definitivos aos moradores", destacou. A previsão é que estudo seja concluído em 60 dias. Em seguida, o documento será entregue ao presidente Lula da Silva, que assinará o decreto de exclusão da cidade do território indígena. Feutmann Gondim
|
Na tarde desta sexta-feira, 03, o Secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Favetti, estará em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, para assinatura do termo de criação do grupo de trabalho que pretende excluir a sede do município da terra indígena São Marcos. Até hoje a cidade faz parte da reserva, o que impossibilita a regularização fundiária do local e resulta na instabilidade de moradores e comerciantes da cidade.
