|
||
| Piracema: Operação Rio Livre vai coibir pesca ilegal |
|
O trabalho consiste em fiscalizar os rios e estradas da cidade para coibir quem queira desrespeitar a época de reprodução dos peixes na cidade. A Prefeitura conta com a parceria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) e da Polícia Rodoviária Federal. Simultaneamente, duas equipes de fiscalização atuarão em dois pontos nos rios da cidade, em dias ainda a serem definidos, e outra equipe volante fará o trabalho de fiscalização nas estradas. O pescado que não tiver declaração ou nota fiscal de compra em outro Estado será apreendido e o dono pagará uma multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00. Outra multa que pode ser paga corresponde a R$ 10,00 por quilo de pescado apreendido. O pescador local que ainda tiver peixe para vender, precisa comprovar até esta terça-feira (4), em horário comercial, o estoque na sede do Ibama ou na Femact. Outra exceção é feita aos chamados pescadores amadores. Eles precisam possuir a carteira de pesca e só podem utilizar linha e anzol. Essas pessoas têm o direito de pegar até 5 kg de peixe, mais um exemplar (peixe grande). Quem criar peixes em pisciculturas, também deve comprovar a licença.
O que é proibido De 1º de março a 30 de junho não se pode usar rede de pesca de qualquer natureza. É proibido também utilizar cordas para capturar peixes (espinhéis) e carote. A medida possibilita a reprodução dos peixes para não afetar o meio ambiente.
|
