Informatização do Poder Judiciário será tema de palestra durante encontro de magistrados

O projeto de informatização do Poder Judiciário da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) será um dos temas debatidos durante palestra proferida pelo Juiz Eduardo Feld, coordenador da Comissão de Informatização da Associação, durante o I Encontro dos Magistrados Estaduais da Região Norte e II Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistrados de Roraima, que acontece entre os dias 26 e 29 de novembro, em Boa Vista.

Eduardo Feld explicou que durante sua aula vai tratar do Slap (Software Livre da Administração Processual), um paradigma de informatização de Tribunais e entidades da administração pública, focado na automação, visando dar celeridade, economia e eficiência, e resolver problemas atuais nesse meio.

Conforme ele, o paradigma tem como pontos essenciais a conceituação única (e aplicação única) para a administração processual de órgãos de todas as entidades e instâncias da administração. "Isso desde que lidem com processos administrativos ou judiciários, facilitando a intercomunicação entre os diversos âmbitos e a economia de tempo, dinheiro e desgastes diversos, eliminando também a idéia de uma existência de uma diferença conceitual entre o processo materializado sob a forma tradicional (papel) e o digitalizado", informou ele.

Além disso, o Slap prevê o uso de digitalização de autos sempre acompanhada de planos de segurança e contingência específicas, a adaptação do sistema ao negócio e a minimização dos transtornos que costumam ser causados pela implantação de novas aplicações, como por exemplo, a renumeração de autos a cada implantação, e o  fortalecimento da imagem do Judiciário como precursor da administração processual profissional e como difusor do paradigma para os demais órgãos da Administração Pública.

Outro tópico citado por Eduardo Feld, diz respeito à união de funcionalidades existentes nos diversos sistemas atualmente utilizados, com correção de falhas e inclusão de novas, e o permanente atendimento aos anseios dos usuários, através de equipes multidisciplinares, sobretudo com membros com formação nas áreas meio e fim. Além, disso, conforme ele, o uso dos paradigmas da orientação a objetos, sistemas parametrizados e programação web, unidos, como forma de potencializar ao máximo a resolutividade.

O SLAP foi concebido inicialmente por Eduardo Feld, engenheiro do IME e juiz de direito e, aos poucos, foi ganhando apoiadores e colaboradores, sendo que, hoje é um projeto em andamento e em grande expansão, tendo potencial para se tornar, em breve, uma elemento contributivo e efetivo para o país, na economia, imagem e eficiência do Estado.

Evento

O I Encontro dos Magistrados Estaduais da Região Norte e III Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistrados de Roraima serão realizados simultaneamente em Boa Vista, no Fórum advogado Sobral Pinto. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça de Roraima, da Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr) e da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).

O público-alvo dos dois encontros são os magistrados estaduais, operadores do direito, como advogados, defensores públicos, promotores de justiça, estudantes de direito e a sociedade em geral.

Élissan Paula Rodrigues