Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 08, no Espaço Cidadania do Ministério Público de Roraima (MPRR), ficou definido o novo calendário escolar de 2012. A reunião teve a participação de representantes do Sinter, da secretária de Educação, Cultura e Desporto, Lenir Rodrigues, da promotora Érika Lima Gomes Michetti, da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idoso e direito à Educação, representantes do Conselho estadual de Educação e da União Roraimense dos Estudantes Secundaristas (Ures).

O diretor geral do Sinter, Josinaldo Barbosa, abriu a reunião apresentando a proposta da categoria retirada da Assembleia Geral, ocorrida nesta terça-feira, 07, que propunha o início das aulas na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro.

A secretária Lenir Rodrigues disse, de antemão, que não teria como começar as aulas no dia 13, porque não haveria quem fizesse a limpeza nas escolas.

“Tenho dúvidas se no dia 23 nós já estaremos com esse pessoal contratado, pois o TCE [Tribunal de Contas do Estado] pediu mais dez dias para analisar o processo licitatório”, justificou.

Lenir apresentou então, duas propostas de alteração do calendário escolar. Na primeira, ficou mantido o início do ano letivo para o dia 23 de fevereiro, com encerramento no dia 21 de dezembro, com reposição de aulas nos feriados. No segundo, as aulas entrariam até janeiro de 2013.

O representante da Ures, Railson Barbosa, demonstrou preocupação com relação ao transporte coletivo durante a reposição de aulas nos feriados.

“Temos informação de que algumas linhas de ônibus serão extintas e isso pode prejudicar os alunos a chegar nas escolas. Sem contar que nos feriados diminui a quantidade de ônibus circulando”, ponderou.

O representante do Conselho Estadual de Educação, Sandro Hudson, afirmou ser à favor de um calendário geral, mas que possa dar a possibilidade de alteração pelas escolas.

“Nós [o Conselho] sempre colocamos que o calendário oficial é um ‘guarda-chuva’ que norteia as escolas, mas cada uma delas pode adaptar à sua realidade”, explicou.

Após muita discussão, os representantes do Sinter tiveram uma reunião em separado e decidiram sobre a primeira proposta apresentada pela secretária com algumas alterações.

“O Sinter fecha acordo com a proposta de um calendário matriz, conforme apresentado pela secretária e com as alterações propostas, mas que as escolas possam ter a liberdade de adequar à sua realidade, claro, respeitando os prazos para envio à SECD e ao Conselho sobre suas modificações”, definiu Josinaldo.

Como fica o novo calendário

De acordo com a proposta discutida e aprovada na Audiência no MPRR, o novo calendário escolar 2012 fica assim definido:

23 de fevereiro: início das aulas

13 de julho: fim do primeiro semestre

16 a 30 de julho: recesso escolar

31 de julho: início do segundo semestre

21 de dezembro: encerramento das aulas

26 a 28 de dezembro: provas finais

Feriados com reposição de aula

05 de abril – quinta-feira santa

25 de abril – Seminário de Educação (SINTER)

07 de junho – Corpus Christi

29 de junho – Dia de São Pedro

09 de julho – Aniversário de Boa Vista

05 de outubro – Aniversário de Roraima

15 de novembro – Proclamação da República