Médicos, enfermeiros e dentistas interessados em participar do processo seletivo do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab) terão até o dia 12 de fevereiro para efetuar inscrição. O prazo encerraria no dia 31 deste mês. O programa pretende ampliar assistência a saúde à população para minimizar as desigualdades regionais.

A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas no país para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas. De acordo com a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa Negra, Maysa Ruiz, após as inscrições dos profissionais serão definidas a quantidade de vagas para cada município de Roraima.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. As secretarias municipais serão responsáveis pelo pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, as seis localidades em que desejam atuar.

Terão preferência os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida; tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

Conforme informações do Ministério, nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que porventura vierem a prestar.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião formativa” na assistência aos pacientes do SUS.

Municípios

O prazo para os municípios aderirem ao Provab também foi estendido do dia 31 de janeiro para 07 de fevereiro. Os 15 municípios do estado foram classificados pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritários. As inscrições devem ser feitas no seguinte endereço: http://dab.saude.gov.br.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Boa Vista foi inclusa no critério I, por ser capital com mais 100 mil habitantes. No critério IV, população rural e pobreza intermediária, estão Mucajaí e Caracaraí. Alto Alegre, Amajarí, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Uiramutã e Rorainópolis foram priorizados pelo critério V de população rural e pobreza elevada.

Os municípios de São João da Baliza e São Luiz do Anauá não se encaixaram nos critérios, mas foram classificados como prioritários pelo Ministério devido alguns indicadores, como percentual da população beneficiária do Bolsa Família, residentes de área rural, entre outros.

Na Portaria número 1.377 estão descritos os critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias.