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CAPS tera Psicopatologista: capacitação dependerá de aprovação na CIB

São 30 vagas distribuídas entre os profissionais indicados pelos gestores dos Caps da capital e do interior - Foto: Ascom/SesauA repactuação para R$ 34 mil na realização da capacitação em Psicopatologia aos profissionais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) será um dos pontos de debates dos membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na próxima reunião. O momento acontecerá no próximo dia 20, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), às 15h.

Um dos objetivos do curso é auxiliar a compreensão do diagnóstico psiquiátrico e psicológico dos principais transtornos, apresentar as bases da psicofarmacologia e introduzir o aluno no manejo clínico prático do tratamento de pacientes. São 30 vagas distribuídas entre os profissionais indicados pelos gestores dos Caps da capital e do interior. O curso é coordenado pelo Departamento de Educação Permanente, a pedido do Departamento de Saúde Mental do Estado.

A apresentação de saúde será feita pelo diretor do Departamento de Gestão de Educação em Saúde, Mozart Andrade. O valor pactuado em CIB ano passado era de R$ 30 mil, mas o pregão eletrônico só conseguiu o menor preço de R$ 33.980,00. Nesse sistema, a proposta de preço deve ser apresentada, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no site do Governo Federal. “O valor da licitação foi acima do valor pactuado na primeira vez. Agora, é preciso apresentar aos secretários para que estes possam votar e assim, dar seguimento na qualificação profissional. Dessa forma haverá transparência ”, disse.

Andrade explicou que para transparência e legitimidade ao processo, os trâmites são feitos via pregão eletrônico, modalidade adotada pela Sesau, em atendimento às orientações dos órgãos de controle. O pregão garante a maior participação de empresas e em muitos casos, economia para os cofres públicos. “Acredito que em 80% dos cursos, conseguimos economizar nos recursos pactuados”, disse.

Embora o curso esteja pronto para ser executado, só será iniciado depois da repactuação e do parecer da Proge (Procuradoria Geral do Estado). “Passados esses trâmites legais, convocaremos a empresa de capacitação e treinamento de pessoal”.

Outras pautas

Outras pautas previstas serão o recredenciamento dos 24 leitos do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) destinados às gestantes de alto Risco. A Portaria que pede para que os serviços sejam reavaliados pelas novas normas de habilitação, vai tornar a maternidade, um estabelecimento hospitalar de referência em Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo 1. Para isso, o assunto precisa passar pelo crivo dos secretários de saúde.

Também será afirmado um termo de compromisso do Programa Saúde na Escola, certificado de conclusão de cinco obras da Academia de Saúde nos municípios do interior, além de falar sobre a construção de três Unidades Básicas de Saúde em Normandia, entre outros assuntos.

 

 

 

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