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Artigo: Explosão da violência em SP e no Brasil – Luiz Flávio Gomes

Como retrato fiel de todo país, o Estado de São Paulo vivencia uma brutal epidemia de violência. Os aumentos (de 2013 para 2014 – 1º semestre) foram os seguintes: Vale do Paraíba, 11,76%; Campinas, 7,7%; Bauru, 7,6%; Sorocaba, 4,7%; Presidente Prudente, 10,5%; Piracicaba, 6,4%; Ribeirão Preto, 26,17%; S. J. do Rio Preto, 31,6% e Santos, 24,8%. Fonte: SSP-SP.

Em 1980 contávamos com 11,7 assassinatos para cada 100 mil pessoas; pulamos para 29, em 2012. Os homicídios diminuíram em alguns grandes centros (SP, RJ etc.), deslocando-se para o norte e nordeste, mas não a violência (roubos, latrocínios, estupros etc.), que continua aumentando assustadoramente em todo país.

As medidas de combate ao crime (anunciadas pelo governo de SP) são completamente ineficazes: (a) a lei dos desmanches vai aprimorar a fiscalização (será que ainda existe quem confia nisso?); (b) a polícia está empenhada e foi elogiada na Copa (todos os crimes, com exceção dos homicídios em SP, aumentaram na Copa); (c) nova campanha de desarmamento (não é novidade); (d) terceirização do 190 (ele só é acionado quando a vida já foi, quando o carro já foi roubado etc.); (e) sistema Detecta (monitoramento dos crimes, usado em NY) (monitorar não é prevenir). São medidas completamente paliativas, que só têm o propósito de empurrar o problema da segurança com a barriga.

Todos os países do mundo, com números reduzidíssimos de delitos violentos, fizeram duas coisas relevantíssimas: certeza do castigo (não necessariamente duro, mas infalível) e medidas socioeconômicas e educativas. No Brasil fazemos tudo errado. E quem planta errado, colhe frutos amargos.

O que SP sempre fez para diminuir os crimes violentos? Combate rotineiro de alguns deles, via patrulhamento nas ruas, e prisões em flagrantes de poucos criminosos inábeis (menos de 2% do total), sobretudo ladrões (prendendo-se a escória mais barata do crime). Isso é feito desde que a polícia militar foi inaugurada, em 1831.

O que não se faz? A investigação de inteligência para identificar os homicidas, os grandes receptadores, os bancos que lavam o dinheiro sujo, os políticos envolvidos com o crime, os grandes traficantes, os policiais integrantes do crime organizado, os poderosos que encomendam as mercadorias roubadas, incluindo supermercados, etc.

Há toda uma cadeia produtiva na indústria da violência (diz Bruno Paes Mando), mas somente a mão de obra barata e mais despreparada é que é selecionada para ir para a cadeia. Os grandes criminosos ficam sempre impunes.

Aliás, no Estado de São Paulo, a maioria deles nem sequer é investigada, porque a polícia civil foi completamente sucateada. Somente 1 de cada 10 roubos tem inquérito policial. A falência é absoluta. Não existe a certeza do castigo, muito menos políticas socioeconômicas e educativas. Há 30 anos os crimes não param de subir.

Há cinco séculos, em matéria de segurança, fazemos as coisas erradas. Quem faz o errado não pode esperar que um dia dê certo. E não vai dar. Mas um dia a paciência do povo humilhado pode acabar (esse é o risco). Ninguém sabe o que vai ocorrer em consequência desse caos absoluto. O melhor seria uma saída não violenta, mas as massas costumam agir com muita violência (Ortega y Gasset). Podemos chegar a uma revolução com quebradeira geral, um novo 14 de julho (Queda da Bastilha, em Paris)? O futuro dirá.

(*) Luiz Flávio Gomes, 55, jurista, professor e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br

 

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