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Artigo: Descortino do PSB – Amadeu Roberto Garrido de Paula

Já que se inviabiliza uma Assembleia Nacional Constituinte para nos alçar do lodo, o nome de alguém apaixonado pelo direito constitucional e, no mínimo, com a Constituição vigente e deveras inaplicada, veio à tona, segundo os jornais, por convite feito pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – ao Dr. Carlos Ayres Britto.

A resposta foi a necessidade de reflexão. E quem não a faria, neste espetáculo de horrores? Ser convidado a tão honroso cargo movimenta as honrarias, mas trata-se de um desafio extraordinário, num país que adotou o sistema presidencialismo de coalizão; verdadeiramente, muito mais de cooptação. O Brasil precisa desvencilhar-se dessas amarras putrefatas.

A policitagem tomou todas as vestes da Política, do cuidado zeloso à coisa pública, que pode e deve fluir sob as forças sociais, regidas, não tocadas por um estado onipresente em seu intervencionismo, imprevisível, desestabilizador. Não se trata da governança absenteísta, mas da ordenação do Estado democrático e do bem-estar social. Teoricamente, não temos dúvida de que o nome cogitado pelo PSB reúne todas as condições ao desempenho dessa necessidade. Como na prática a teoria é outra, a candidez teórica não resolve. Como fazer? Deixar passar (laissez faire, laisser passer), 2018, para que a “invisible hand” nos traçe na próxima o melhor dos mundos, parlamentarismo, presidencialismo, coalização, cooptação ou corrupção? Nosso chafurdamento, do qual talvez não mais saiamos, ou seja muito difícil sair, por nossos filhos e netos (heranças malditas que lhes deixaremos), será a consequência inevitável de uma enorme frustração, que se anuncia em todos os horizontes.

O nome cogitado tem horror a autoritarismo, e o demonstrou no Supremo Tribunal Federal -STF. É possível chegar às metas com autoridade, sem excessos. Autoridade só na medida em que ela é necessária ao exercício da função pública, segundo nos ensinou o preclaro professor de direito Bandeira de Mello. De outro giro, se não nos equivocamos, foi o primeiro a distinguir, em sessão Plenária da Corte, entre projeto de poder e projeto político. Projeto de poder é o que embala a “classe política”; que não é classe e tem só esboço de classe enquanto estilo. Projeto político anima os homens de bem, certos de sua transitoriedade, certos de que serão capazes de contribuir à coisa ou ao caso público. A alternância dos mandatos é seu mandamento.

Vindo do pequeno Sergipe, nosso homem brilhou na República. Poderá tocar uma tarefa sem a qual não há saída..Reconstuirr as instituições, o Estado, a sociedade, as pilastras de um determinado mundo. Não poderíamos esquecer: é poeta. Para os poetas a vida é feita de fatos coloridos, mesmo nas ocasiões mais tristes (a pensar). Borges disse que, provavelmente, Whitman foi o único que fez de tudo um verso. Não foi Presidente dos EUA, mas o seria tranquilamente, sem deixar as poesias. Sabe de tudo o poeta, inclusive dos mistérios, ao contrário das infelizes criaturas que não sabem de nada.

(*) Amadeu Roberto Garrido de Paula é advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

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