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ALE-RR fará um esforço concentrado para limpar a pauta na próxima semana, afirma Guerra

Chico Guerra: "Vamos votar toda essa pauta antes do recesso; não ficará nada para depois - Foto: Charles WellingtonTodas as matérias na pauta serão votadas antes do recesso parlamentar, previsto para começar dia 15 deste mês, conforme o Regimento Interno da Casa. A afirmação é do deputado estadual Chico Guerra (PROS), presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

Dentre as matérias pendentes de votação estão: PEC 004; Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR); o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata da renúncia fiscal do Estado, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014.

“Vamos votar toda essa pauta antes do recesso. Não ficará nada para depois. Quanto à esse decreto sobre renúncia fiscal, acabamos de receber o ofício assinado por nove deputados. Vamos analisar a legalidade e aceitabilidade do Decreto e submeter ao Plenário”, afirmou.

Quanto à LDO, Chico Guerra disse que a relatora é a deputada Aurelina Medeiros (PSDB) e que a matéria já começou a ser discutida. “A LDO já está quase pronta. Vamos fazer um esforço concentrado para tentar votar tudo a partir da próxima segunda-feira”, adiantou.

O PCCR do TJRR estava na pauta desta quinta-feira, 3, mas teve pedido de adiamento de votação dos deputados Chico Guerra e Zé Reinaldo (PSDB) aprovado para a próxima terça-feira (8). O motivo foi uma emenda do deputado Soldado Sampaio (PCdoB), que precisa de maior análise por parte dos parlamentares.

 

 

 

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