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ALE-RR ajuda Câmaras de Iracema e Cantá em suas Leis Orgânicas

O trabalho de revisão das Leis Orgânicas Municipais está sendo finalizado pela Superintendência Legislativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras Municipais (CAC) fará análise das sugestões apresentadas pela Comissão Externa de Vereadores. A referida comissão analisará as propostas que posteriormente irão a plenário para aprovação em dois turnos.

O trabalho vem sendo realizado desde o início deste ano pela equipe da Superintendência Legislativa da ALE-RR, com o apoio do CAC que faz os contatos com as Câmaras Municipais para enviarem o texto original para atualização.

Segundo o coordenador do CAC, Fernando Heder, essa atualização é necessária aos municípios para melhorar diversos procedimentos e o Superintendente Legislativo da ALE-RR, João de Carvalho, vem fazendo todo esse trabalho com muito profissionalismo e dedicação junto com sua equipe.

Heder explicou que após finalizar o trabalho de revisão da Lei Orgânica, será realizada a revisão dos Regimentos Internos e dos Códigos de Ética de cada Câmara.

“Quero registrar o empenho do presidente da ALE-RR, deputado Chico Guerra (PROS), que não mede esforços em colocar toda estrutura do Poder Legislativo em prol das Câmaras Municipais e Prefeituras, com a realização de eventos importantes para qualificar os Servidores e Vereadores”, afirmou.

Nesta sexta-feira, 11, a Câmara de Iracema receberá proposta da Lei Orgânica revisada e na terça-feira, 15, a Câmara do Cantá receberá o seu texto revisado para análise e discussão.

 

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